Posts recentes
- Doença ocupacional – TST decide que a ausência de incapacidade para o trabalho não gera direito à estabilidade provisória
- Mesquita Barros Advogados foi homenageado durante o 7º Colóquio do SINSA
- Laudos de SST – RFB reconhece direito a créditos de PIS e COFINS para indústria de calçados
- Trabalho análogo ao de escravo – TST afasta competência da justiça do trabalho para julgar ação civil pública voltada à proibição de financiamento bancário
- Confraternização empresarial – TST reitera entendimento que afasta responsabilidade da empresa por acidente ocorrido durante evento social
