por MBA | out 14, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Portaria do MTE estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. A Portaria MTE nº 1.707, de 10 de outubro de 2024 (DOU de 11.10.2024), estabelece vedações e definições acerca do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT. Em...
por MBA | out 10, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
Diretriz subsidia a atuação dos membros do MPT na defesa de um meio ambiente do trabalho que preserve a saúde e a segurança dos trabalhadores expostos aos impactos de eventos climáticos extremos. O Ministério Público do Trabalho expediu a Diretriz CODEMAT/GE Mudanças...
por MBA | out 9, 2024 | MBA, Trabalhista
O STF julgou procedente Reclamação Constitucional e cassou decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu a existência de vínculo de emprego com diretor estatutário. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, deu provimento a Agravo Regimental e julgou...
por MBA | out 8, 2024 | MBA
O CARF divulgou a aprovação de dezesseis novas súmulas de jurisprudência aplicáveis ao processo administrativo fiscal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF divulgou a aprovação de dezesseis novas súmulas de jurisprudência, que representam o...
por MBA | out 2, 2024 | MBA, Trabalhista
O MPT da 14ª Região encaminhou às empresas Recomendação para que adotem medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores diante das mudanças climáticas. O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) expediu Recomendação às empresas e...
