por MBA | ago 5, 2026 | MBA
O STJ aprovou tese repetitiva que autoriza o cancelamento administrativo de benefício por incapacidade sem a necessidade de ação revisional. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.985.189 sob o rito dos Recursos...
por MBA | ago 4, 2026 | MBA
O 7º COLÓQUIO SINSA será realizado em 21.08.2026 com palestras presenciais sobre IA e gestão que também serão transmitidas online.as online. O 7º COLÓQUIO SINSA – SOCIEDADES DE ADVOGADOS EM TRANSFORMAÇÃO: IA E GESTÃO, promovido pelo Sindicato das Sociedades de...
por MBA | jul 31, 2026 | MBA
Nova lei criou um sistema de transferência automática entre contas bancárias para assegurar o pagamento da pensão alimentícia nas datas definidas pelo Poder Judiciário. A lei nº 15.479, de 29 de julho de 2026 (DOU de 30.07.2026), alterou o Código de Processo Civil...
por MBA | jul 24, 2026 | MBA
Fiat completa 50 anos de operação no Brasil com festival no Mineirão, show de luzes e celebração que marca cinco décadas de liderança. Mesquita Barros Advogados esteve presente ao evento, fortalecendo a parceria com o Grupo Stellantis. Em julho de 2026, a Fiat...
por MBA | jul 23, 2026 | MBA
Nova legislação alterou o Estatuto da Advocacia para reforçar a natureza alimentar dos honorários advocatícios e sua preferência em qualquer modalidade de concurso de credores. A lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026 (DOU de 22.07.2026), alterou a lei nº 8.906/1994...
