Posts recentes
- Execução trabalhista – Confederação questiona no STF os procedimentos da justiça do trabalho que visam agilizar sua tramitação
- Licença-paternidade – sancionada a lei que amplia o prazo do benefício e institui o salário-paternidade
- ATESTMED – Ministério da Previdência Social e INSS editaram portarias conjuntas que consolidam suas regras
- Conselho Federal de Medicina – TRT anulou artigos de resolução que disciplinam a atuação do médico do trabalho como assistente-técnico da empresa
- Previdência complementar – STJ afasta incidência de contribuição previdenciária sobre valores destinados a plano que beneficia apenas cargos de gestão
