Quem somos
Mesquita Barros Advogados, ou MBA, é referência nas áreas trabalhista, sindical e previdenciária empresarial, atendendo os mais diversificados ramos de atividade, entre eles:
O MBA segue as diretrizes e cultura organizacional idealizadas pelo Professor Doutor Cássio de Mesquita Barros Júnior, jurista de renome internacional e autor de livros e centenas de artigos, que atuou durante 16 anos junto à Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Acompanhando a evolução da legislação e a dinâmica das relações de trabalho, o MBA responde com agilidade e de forma inovadora aos questionamentos decorrentes das constantes mudanças no mercado de trabalho corporativo.
Nossos Valores
Tradição
Mais de oito décadas de atuação para centenas de clientes
Ética
Princípio que norteia nossas atitudes perante os Stakeholders
Comprometimento
Nosso foco no empenho de bem servir
Agilidade
Atendimento de forma assertiva e rápida
Olhar para o futuro
Propósito empresarial a partir do planejamento estratégico
Especialização
Qualificações reconhecidas nacional e internacionalmente
Excelência
Serviços no melhor padrão e nível de qualidade
Parceria
Relacionamento com clientes e fornecedores marcado pela confiabilidade
Código de Conduta e Compliance
O MBA, desde sua fundação, presta serviços aos seus clientes sob rígidos padrões éticos e valores que considera essenciais e fazem parte do seu Código de Conduta e Compliance, estando plenamente assimilados por seus sócios, colaboradores e prestadores de serviços.
O Código de Conduta e Compliance estabelece os padrões éticos e descreve as normas de conduta que orientam as relações internas e externas dos integrantes do MBA, inclusive em relação aos seus clientes.
Responsabilidade Social
O MBA tem pautado sua atuação no conceito de responsabilidade social, segundo o qual empresas e organizações, contribuem para uma sociedade mais justa e norteiam sua atuação perante a todos os stakeholders.
Em parceria o MBA presta serviços pro-bono e desenvolve seminários, palestras e conteúdo que informam e orientam ações no campo das relações de trabalho.
Encargos sobre a folha – STJ negou a exclusão de parcelas custeadas pelo empregado da base de cálculo das contribuições do empregador para o INSS
Decisão do STJ não autorizou que parcelas descontadas do empregado na folha de pagamento sejam excluídas da base de cálculo das contribuições do empregador para o INSS. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, ao julgar o Recurso Especial nº 2.005.029...
Auditoria-fiscal do trabalho – aprovado o código de conduta dos agentes públicos do MTE
Portaria aprovou o código de conduta que estabelece princípios e normas aplicáveis aos agentes públicos que exercem cargo, emprego ou função no Ministério do Trabalho e Emprego. A Portaria MTE nº 1.283, de 30 de julho de 2024 (DOU de 31.07.2024), aprovou o Código de...
Relatório de transparência salarial – prazo para envio de informações complementares pelas empresas encerrará no final de agosto
O prazo para envio das informações complementares que irão subsidiar a elaboração do relatório de transparência salarial do segundo semestre encerrará em 30.08.2024. Até 30.08.2024 as empresas com 100 ou mais empregados em cada estabelecimento deverão preencher o...
Reconhecimento
O MBA é reconhecido como um escritório altamente especializado em Direito do Trabalho e Previdência Social empresarial, sua especialidade desde a fundação, e figura, entre congêneres neste ramo do Direito, em posição de destaque, anotado por organizações:










