Quem somos
Mesquita Barros Advogados, ou MBA, é referência nas áreas trabalhista, sindical e previdenciária empresarial, atendendo os mais diversificados ramos de atividade, entre eles:
O MBA segue as diretrizes e cultura organizacional idealizadas pelo Professor Doutor Cássio de Mesquita Barros Júnior, jurista de renome internacional e autor de livros e centenas de artigos, que atuou durante 16 anos junto à Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Acompanhando a evolução da legislação e a dinâmica das relações de trabalho, o MBA responde com agilidade e de forma inovadora aos questionamentos decorrentes das constantes mudanças no mercado de trabalho corporativo.
Nossos Valores
Tradição
Mais de oito décadas de atuação para centenas de clientes
Ética
Princípio que norteia nossas atitudes perante os Stakeholders
Comprometimento
Nosso foco no empenho de bem servir
Agilidade
Atendimento de forma assertiva e rápida
Olhar para o futuro
Propósito empresarial a partir do planejamento estratégico
Especialização
Qualificações reconhecidas nacional e internacionalmente
Excelência
Serviços no melhor padrão e nível de qualidade
Parceria
Relacionamento com clientes e fornecedores marcado pela confiabilidade
Código de Conduta e Compliance
O MBA, desde sua fundação, presta serviços aos seus clientes sob rígidos padrões éticos e valores que considera essenciais e fazem parte do seu Código de Conduta e Compliance, estando plenamente assimilados por seus sócios, colaboradores e prestadores de serviços.
O Código de Conduta e Compliance estabelece os padrões éticos e descreve as normas de conduta que orientam as relações internas e externas dos integrantes do MBA, inclusive em relação aos seus clientes.
Responsabilidade Social
O MBA tem pautado sua atuação no conceito de responsabilidade social, segundo o qual empresas e organizações, contribuem para uma sociedade mais justa e norteiam sua atuação perante a todos os stakeholders.
Em parceria o MBA presta serviços pro-bono e desenvolve seminários, palestras e conteúdo que informam e orientam ações no campo das relações de trabalho.
Estágio de estudantes – alteração legislativa permite equiparação de atividades de intercâmbio no exterior a estágio
Alteração na lei nº 11.788/2008 permite a equiparação de atividades de intercâmbio no exterior ao estágio. A lei nº 14.913, de 3 de julho de 2024 (DOU de 04.07.2024), alterou dispositivos da lei nº 11.788/2008 para permitir que, na educação superior, as atividades de...
Adicional de insalubridade – STJ reafirma sua natureza salarial e a incidência de contribuição previdenciária
STJ jugou Recurso Especial submetido ao rito dos recursos repetitivos e reafirmou a natureza salarial do adicional de insalubridade para efeito da incidência de contribuição previdenciária. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, ao julgar os Recursos...
Atos societários – STF validou norma que dispensa sua publicação no diário oficial
STF validou dispositivo da Lei das Sociedades Anônimas que dispensa a publicação de atos societários do Diário Oficial. O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7.194 e validou o dispositivo da lei nº...
Reconhecimento
O MBA é reconhecido como um escritório altamente especializado em Direito do Trabalho e Previdência Social empresarial, sua especialidade desde a fundação, e figura, entre congêneres neste ramo do Direito, em posição de destaque, anotado por organizações: