por MBA | out 8, 2024 | MBA
O CARF divulgou a aprovação de dezesseis novas súmulas de jurisprudência aplicáveis ao processo administrativo fiscal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF divulgou a aprovação de dezesseis novas súmulas de jurisprudência, que representam o...
por MBA | out 2, 2024 | MBA, Trabalhista
O MPT da 14ª Região encaminhou às empresas Recomendação para que adotem medidas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores diante das mudanças climáticas. O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) expediu Recomendação às empresas e...
por MBA | out 1, 2024 | MBA, Superior Tribunal de Justiça., Trabalhista
Resolução do CNJ dispõe sobre métodos consensuais de solução de disputas na Justiça do Trabalho e quitação ampla e geral dos contratos de trabalho. Em julgamento realizado em 30.09.2024 o Conselho Nacional de Justiça – CNJ aprovou, por unanimidade, a Resolução nº 586,...
por MBA | set 30, 2024 | MBA, Superior Tribunal de Justiça.
Ao julgar Recurso Especial sob o rito dos Recursos Repetitivos o STJ reconheceu a natureza mercantil dos planos de opções de compra de ações por executivos de empresas. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 2.069.644 sob o...
por MBA | set 26, 2024 | MBA, Trabalhista
Para o STJ, a decisão que homologa acordo perante a Justiça do Trabalho, por si só, não é suficiente para comprovar tempo de serviço em ações previdenciárias. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº 1.938.265 sob o rito dos...
por MBA | set 23, 2024 | MBA, Trabalhista
O 5º COLÓQUIO SINSA será realizado em 04.10.2024 com palestras presenciais que também serão transmitidas online. O 5º COLÓQUIO SINSA – “DIVERSIDADE E JUSTIÇA: CAMINHOS PARA O FUTURO DO TRABALHO”, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados...