por MBA | set 15, 2023 | MBA
O Governador do estado de São Paulo sancionou a lei que instituiu o dia da consciência negra como feriado estadual. Foi sancionada pelo Governador do estado de São Paulo a lei nº 17.746, de 12 de setembro de 2023 (DOESP de 13.09.2023), que instituiu o dia 20 de...
por MBA | set 13, 2023 | Acordo coletivo, MBA, Trabalhista
O STF concluiu julgamento de embargos declaratórios com efeitos infringentes e passa a admitir a cobrança da contribuição de negociação coletiva de todos os integrantes da categoria profissional. No dia 11.09.2023 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento de...
por MBA | set 11, 2023 | MBA, PGR
Durante sessão do Conselho Superior do Ministério Público Federal o Procurador Geral da República divulgou ementário de teses jurídicas defendidas ao longo de seus dois mandatos. O Procurador Geral da República lançou o “Ementário Jurídico do Gabinete do...
por MBA | set 1, 2023 | MBA, Trabalhista
Alterações no Decreto nº 10.854/2021 ratificam a proibição de benefícios diretos e indiretos à pessoa jurídica beneficiária do PAT e estabelecem regras para a portabilidade. O Decreto nº 11.678, de 30 de agosto de 2023 (DOU de 31.08.2023), alterou artigos do Decreto...
por MBA | ago 31, 2023 | MBA
O Regulamento contempla medidas relacionadas a temas ambientais, sociais e de governança, como o estímulo à diversidade de gênero e à presença de grupos sub-representados em cargos de alta direção. A Comissão de Valores Mobiliários – CVM aprovou Regulamento proposto...
