Quem somos

Mesquita Barros Advogados, ou MBA, é referência nas áreas trabalhista, sindical e previdenciária empresarial, atendendo os mais diversificados ramos de atividade, entre eles:










O MBA segue as diretrizes e cultura organizacional idealizadas pelo Professor Doutor Cássio de Mesquita Barros Júnior, jurista de renome internacional e autor de livros e centenas de artigos, que atuou durante 16 anos junto à Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Acompanhando a evolução da legislação e a dinâmica das relações de trabalho, o MBA responde com agilidade e de forma inovadora aos questionamentos decorrentes das constantes mudanças no mercado de trabalho corporativo.
Nossos Valores

Código de Conduta e Compliance
O MBA, desde sua fundação, presta serviços aos seus clientes sob rígidos padrões éticos e valores que considera essenciais e fazem parte do seu Código de Conduta e Compliance, estando plenamente assimilados por seus sócios, colaboradores e prestadores de serviços.
O Código de Conduta e Compliance estabelece os padrões éticos e descreve as normas de conduta que orientam as relações internas e externas dos integrantes do MBA, inclusive em relação aos seus clientes.
Responsabilidade Social

O MBA tem pautado sua atuação no conceito de responsabilidade social, segundo o qual empresas e organizações, contribuem para uma sociedade mais justa e norteiam sua atuação perante a todos os stakeholders.
Em parceria o MBA presta serviços pro-bono e desenvolve seminários, palestras e conteúdo que informam e orientam ações no campo das relações de trabalho.
Aviso prévio indenizado – STJ decide que o período não pode ser computado como tempo de serviço do segurado
O STJ, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos, decidiu que o período do aviso prévio indenizado não pode ser computado como tempo de serviço do segurado para fins previdenciários. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº...
COVID-19 – Pagamentos à gestante durante afastamento compulsório do trabalho não se equiparam ao salário-maternidade
Decisão do STJ sob a sistemática dos Recursos Repetitivos ratificou o entendimento de que os pagamentos feitos pelo empregador à gestante durante o afastamento compulsório do trabalho em decorrência da Covid-19 não devem ser equiparados ao salário-maternidade. A...
Uniformização de jurisprudência – TST definiu novas teses vinculantes
O Pleno do TST definiu 21 novas teses vinculantes que deverão ser obrigatoriamente seguidas pelas instâncias inferiores. O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho julgou diversos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos e definiu 21 teses jurídicas de caráter...
Reconhecimento
O MBA é reconhecido como um escritório altamente especializado em Direito do Trabalho e Previdência Social empresarial, sua especialidade desde a fundação, e figura, entre congêneres neste ramo do Direito, em posição de destaque, anotado por organizações: