por MBA | mar 21, 2025 | MBA, Trabalhista
Nessa matéria destacamos outras teses vinculantes cujas redações finais foram aprovadas pelo TST. Em complemento ao nosso post de 20.03.2025, destacamos as redações finais de outras teses jurídicas de caráter vinculante aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior do...
por MBA | mar 20, 2025 | MBA, Trabalhista
O Pleno do TST aprovou as redações finais das 21 novas teses vinculantes que deverão ser obrigatoriamente seguidas pelas instâncias inferiores. Após julgar diversos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos e definir 21 teses jurídicas de caráter vinculante que...
por MBA | mar 13, 2025 | MBA, Trabalhista
O STF reconheceu a Repercussão Geral da matéria e irá julgar Recurso Extraordinário que discute a responsabilidade do INSS pela remuneração da vítima de violência doméstica que foi afastada do trabalho. O Supremo Tribunal Federal irá julgar o Recurso Extraordinário nº...
por MBA | mar 12, 2025 | MBA, Superior Tribunal de Justiça., Trabalhista
O STJ, sob a sistemática dos Recursos Repetitivos, decidiu que o período do aviso prévio indenizado não pode ser computado como tempo de serviço do segurado para fins previdenciários. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial nº...
por MBA | mar 7, 2025 | MBA, Trabalhista
Decisão do STJ sob a sistemática dos Recursos Repetitivos ratificou o entendimento de que os pagamentos feitos pelo empregador à gestante durante o afastamento compulsório do trabalho em decorrência da Covid-19 não devem ser equiparados ao salário-maternidade. A...
por MBA | fev 26, 2025 | MBA, Trabalhista
O Pleno do TST definiu 21 novas teses vinculantes que deverão ser obrigatoriamente seguidas pelas instâncias inferiores. O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho julgou diversos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos e definiu 21 teses jurídicas de caráter...
