Quem somos
Mesquita Barros Advogados, ou MBA, é referência nas áreas trabalhista, sindical e previdenciária empresarial, atendendo os mais diversificados ramos de atividade, entre eles:
O MBA segue as diretrizes e cultura organizacional idealizadas pelo Professor Doutor Cássio de Mesquita Barros Júnior, jurista de renome internacional e autor de livros e centenas de artigos, que atuou durante 16 anos junto à Comissão de Peritos da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Acompanhando a evolução da legislação e a dinâmica das relações de trabalho, o MBA responde com agilidade e de forma inovadora aos questionamentos decorrentes das constantes mudanças no mercado de trabalho corporativo.
Nossos Valores
Tradição
Mais de oito décadas de atuação para centenas de clientes
Ética
Princípio que norteia nossas atitudes perante os Stakeholders
Comprometimento
Nosso foco no empenho de bem servir
Agilidade
Atendimento de forma assertiva e rápida
Olhar para o futuro
Propósito empresarial a partir do planejamento estratégico
Especialização
Qualificações reconhecidas nacional e internacionalmente
Excelência
Serviços no melhor padrão e nível de qualidade
Parceria
Relacionamento com clientes e fornecedores marcado pela confiabilidade
Código de Conduta e Compliance
O MBA, desde sua fundação, presta serviços aos seus clientes sob rígidos padrões éticos e valores que considera essenciais e fazem parte do seu Código de Conduta e Compliance, estando plenamente assimilados por seus sócios, colaboradores e prestadores de serviços.
O Código de Conduta e Compliance estabelece os padrões éticos e descreve as normas de conduta que orientam as relações internas e externas dos integrantes do MBA, inclusive em relação aos seus clientes.
Responsabilidade Social
O MBA tem pautado sua atuação no conceito de responsabilidade social, segundo o qual empresas e organizações, contribuem para uma sociedade mais justa e norteiam sua atuação perante a todos os stakeholders.
Em parceria o MBA presta serviços pro-bono e desenvolve seminários, palestras e conteúdo que informam e orientam ações no campo das relações de trabalho.
Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho – MTE submete a consulta pública duas propostas de revisão da NR-24
O MTE publicou avisos de consulta pública para revisar partes do texto da NR-24, que trata de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE abriu consultas públicas a respeito do Capítulo 24.2 (instalações...
Contribuição previdenciária sobre receita bruta – STF inclui PIS E COFINS na sua base de cálculo
O STF aprovou tese de repercussão geral que inclui a contribuição ao PIS e a COFINS na base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário – RE nº 1.341.464, decidiu por unanimidade que é...
Trabalho análogo ao de escravo – aprovado o texto do protocolo facultativo à convenção nº 29 da OIT
Decreto-Legislativo aprovou o texto do protocolo facultativo à convenção nº 29 da OIT que foi adotado em Genebra em 28.05.2014. O Congresso Nacional, por meio do Decreto-Legislativo nº 177, de 2025 (DOU 08.07.2025), aprovou o texto do Protocolo Facultativo à Convenção...
Reconhecimento
O MBA é reconhecido como um escritório altamente especializado em Direito do Trabalho e Previdência Social empresarial, sua especialidade desde a fundação, e figura, entre congêneres neste ramo do Direito, em posição de destaque, anotado por organizações:
