Consultoria Jurídica

Contencioso Judicial e Administrativo

Negociações, Conflitos e Ações Coletivas

Auditoria, Due Diligence e Compliance

Relatórios de Contingência

Áreas de Atuação

Com extensa gama de serviços, o Mesquita Barros Advogados presta assessoramento preventivo e litigioso em todas as situações e causas relacionadas ao Direito do Trabalho e ao Direito Previdenciário empresarial, no âmbito da Justiça do Trabalho, Justiça Cível Estadual, Justiça Federal e Órgãos Administrativos.

Além do atendimento especializado em Direito do Trabalho, o MBA atua em parceria com outros escritórios em diversas áreas do Direito, respondendo assim às necessidades de seus clientes.

Consultoria Jurídica

Amparado em décadas de experiência, o MBA oferece ampla orientação preventiva e gerenciamento de risco em:

Pareceres sobre matérias e assuntos trabalhistas e previdenciários e análise de aspectos relacionados à aplicação prática da legislação;

Contratos de trabalho, inclusive de altos executivos, políticas de incentivo e de remuneração variável e programas de desligamentos incentivados, dentre outros;

Contratos de representação comercial e processos de terceirização de serviços;

Questões relativas à segurança e saúde no trabalho, acidentes do trabalho e doenças ocupacionais;

Assuntos no âmbito das relações sindicais, bem como estruturação de Sindicatos, Associações e outros órgãos internos de representação de empregados e empregadores;

Medidas de flexibilização trabalhista e solução extrajudicial de conflitos, com assessoria em acordos extrajudiciais, conciliações, mediações e arbitragens;

Elaboração de políticas internas, códigos de conduta e regulamentos que atendam à Lei Geral de Proteção de Dados;

Assessoria, acompanhamento e orientações em projetos legislativos.

Contencioso Judicial e Administrativo

Com equipes altamente qualificadas, atende processos judiciais e administrativos.

Contencioso Estratégico

Atuação em medidas processuais urgentes e em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho ou Sindicatos profissionais, como também em causas de alta complexidade e grande vulto econômico.

Processos Judiciais

Assistência e defesa perante a Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas individuais, plúrimas e coletivas, com atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça em casos especiais.

Propositura de ações anulatórias de débitos fiscais e assistência em ações acidentárias de interesse de seus clientes.

Processos Administrativos

Assistência em fiscalizações e nas ações promovidas pelos órgãos de fiscalização em matérias trabalhista e previdenciária, com manifestações, contestações, recursos e outras medidas necessárias à defesa das empresas.

Assistência e defesa em Procedimentos Preparatórios e Investigatórios e ampla assessoria nas investigações e Inquéritos Civis promovidos pelo Ministério Público do Trabalho.

Negociações, Conflitos e Ações Coletivas

Assessoramento em:

Negociação coletiva, com análise das pautas de reivindicações, avaliação dos pontos controvertidos e desenvolvimento da estratégia negocial;

Elaboração de convenções e acordos coletivos de trabalho e seu registro no órgão competente, com orientações sobre as formalidades necessárias;

Atuação em mediações administrativas ou pré-processuais, Ações de Cumprimento e Dissídios Coletivos de natureza econômica, jurídica e de greve;

Solução de conflitos trabalhistas e adoção de medidas judiciais urgentes para desobstrução de acessos bloqueados por grevistas.

Auditoria, Due Diligence e Compliance

Com equipe especializada, os serviços nessas áreas abrangem:

Gestão e auditoria das rotinas de recursos humanos, com avaliação de sua conformação à legislação e às normas coletivas, identificação de eventuais passivos e apresentação de relatórios e recomendações;

Revisão de códigos de ética, conduta e compliance, bem como de políticas internas, especialmente aquelas relacionadas à proteção de dados pessoais;

Estruturação e acompanhamento de processos internos de investigação e apuração de condutas irregulares ou que possam estar em conflito com políticas internas e códigos de ética, conduta e compliance;

Due diligence nos casos de aquisição, fusão e reestruturação de empresas, com levantamentos dos processos judiciais, administrativos e respectivas liabilities;

Realização de palestras, treinamentos e seminários in company.

Relatórios de Contingência

Como eficiente instrumento de controle gerencial, o MBA elabora:

Relatórios de contingência, com possibilidade de customização e adaptação às necessidades de cada cliente e atualizações a cada nova decisão judicial ou movimentação relevante;

Relatórios de pedidos recorrentes em ações judiciais, possibilitando atuação gerencial específica para redução de passivos e do número de processos;

Relatórios dos processos e circularizações para auditorias externas.