por MBA | dez 5, 2025 | Sem categoria
O MTE publicou o novo texto do Anexo V da NR-16, que trata das atividades perigosas em motocicletas. A Portaria MTE nº 2.021, de 3 de dezembro de 2025 (DOU de 04.12.2025), aprovou o texto do novo Anexo V (Atividades Perigosas em Motocicletas) da Norma Regulamentadora...
por MBA | ago 26, 2025 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho
Portaria do MTE aprovou a redação do Anexo VI da NR nº 16, que trata das atividades perigosas dos agentes das autoridades de trânsito. A lei nº 14.684/2023 introduziu o inciso III no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho para enquadrar como perigosa a...
por MBA | mar 13, 2024 | MBA, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalhista
O MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios para instruir a revisão do Anexo 5 da NR-16, que trata das atividades perigosas em motocicleta. O MTE publicou Aviso de Tomada Pública de Subsídios (DOU de 05.03.2024) para instruir a Análise de Impacto Regulatório...
