Assédio no trabalho: Já não há desculpa para desconhecer se é vítima ou se é agressor

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Assédio no trabalho: Já não há desculpa para desconhecer se é vítima ou se é agressor
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As mulheres são, geralmente, o elo mais fraco na vida laboral e são, maioritariamente, as vítimas de assédio sexual e moral no local de trabalho. Tratando-se de uma realidade que muitos ocultam ou que vão aceitando – seja por uma questão cultural, seja, pior ainda, por uma necessidade de sobrevivência -, falamos de uma situação que se vive, muitas das vezes, no silêncio.


Na galeria acima, fique a conhecer o que está previsto na legislação e o que configura verdadeiramente assédio moral e sexual. Uma listagem que vai acabar de vez com todas as dúvidas sobre se é ou está a ser vítima, uma tipificação que vem esclarecer os pontos a partir dos quais se pisa o risco da agressão.


Para impedir que a situação se perpetue e tendo em conta o cumprimento da Lei, a Comissão para Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE) publicou um guia que pretende ajudar as empresas a criar o seu Código de Boa Conduta para a prevenção e combate do assédio no local de trabalho.
Um documento (que pode ser lido na íntegra aqui) e que contempla o texto geral que pode servir de base às companhias que subscrevam estas normas de funcionamento e as façam aplicar no seu quotidiano.


Estatísticas que assustam
Segundo o texto agora divulgado, os números relativos a estes problemas no local de trabalho são, em Portugal, “muito expressivos e superiores aos que se verificam na média dos países europeus”, lê-se no guia, que relembra as estatísticas mais recentes.


“Em 2015, o assédio sexual é referido por 12,6% das pessoas inquiridas, sendo 14,4% das mulheres inquiridas e 8,6% dos homens inquiridos. As situações de assédio sexual mais frequentes no local de trabalho em Portugal são a atenção sexual não desejada e as insinuações sexuais”, refere o mesmo texto, citando o estudo coordenado pela socióloga Anália Torres, Assédio Sexual e Moral no Local de Trabalho.


Já sobre o assédio moral, o mesmo guia, citando a obra atrás referida, vinca que “a intimidação e a perseguição profissional” são as situações mais comuns em território nacional, e foi referido “por 16,5% das pessoas inquiridas, sendo 16,7% das mulheres inquiridas e 15,9% dos homens inquiridos”.


Ora, citando ainda os mesmo dados, “o assédio sexual e moral no local de trabalho acontece em idades relativamente jovens, a maioria das pessoas alvo tem no máximo 34 anos de idade”, ou seja, em fases iniciais do percurso profissional.
Números que ficam ainda mais dramáticos se se atentar ao facto de “as más condições de trabalho e a precariedade dos vínculos laborais” poderem fomentar “formas de violência psicológica que afetam a saúde e o bem-estar de trabalhadores e trabalhadoras”.


Recorde-se que, segundo dados divulgados este mês de setembro, tinham sido reportadas por trabalhadores em funções públicas 11 queixas por assédio moral em contexto laboral. Dados apresentados no mais recente relatório da Inspeção-Geral de Finanças.