FISCALIZAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS – CONTENCIOSO ESTRATÉGICO

A vasta e complexa legislação trabalhista e previdenciária impõe às empresas inúmeras obrigações, sempre alvo de fiscalizações administrativas e ações coordenadas pelo Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Receita Federal.

 

Nossa assessoria inclui o atendimento ao auditor-fiscal, seguindo todas as etapas das ações fiscais, que compreendem a obtenção de documentos para evitar autuações, defesas administrativas e discussão judicial dos autos de infração e notificações de débito.

 

As inspeções administrativas, voltadas, dentre outros temas, à análise de questões relacionadas a jornada de trabalho, discriminação, segurança e medicina do trabalho, contratação de pessoas com deficiência e aprendizes e trabalho análogo ao de escravo, possuem caráter coletivo e via de regra resultam investigações do Ministério Público do Trabalho que podem originar inquéritos civis e ações civis públicas de elevada monta e obrigações de fazer e não fazer com sérias repercussões na estrutura empresarial.

 

Somos experientes para atuar de forma conjunta e coordenada em todos os segmentos e, estrategicamente, buscar as melhores alternativas jurídicas.

EQUIPE ESPECIALIZADA

Com uma equipe experiente e um corpo técnico diferenciado, propiciamos aos nossos clientes:

  • Atendimento estratégico ao contencioso jurídico e administrativo
  • Negociações coletivas
  • Pareceres e consultas sobre todos os assuntos ligados ao Direito do Trabalho e Previdenciário.
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